A Câmara de São Caetano do Sul realiza nesta quinta-feira, 24 de junho, duas sessões extraordinárias para votação de projetos de autoria da prefeitura, entre os quais os que dispõem sobre os programas de parcelamento de débitos do Saesa e de regularização de débitos da Fundação das Artes. As sessões terão início a partir das 10 horas, sendo realizadas sem a presença de público externo, em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19).
23/6/2021 Ordem do dia para 14ª Sessão Extraordinária: I - PROCESSO Nº 2519/21 PREFEITURA MUNICIPAL 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre o Programa de Parcelamento de Débitos do Sistema de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental de São Caetano do Sul – PPD-SAESA/2021 e dá outras providências.”
Parecer nº 136, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável. Parecer nº 026, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável. Publicação de fls. 593 a 608. Link para o projeto: https://www.camarascs.sp.gov.br/images/acesso_informacao/ordem_do_dia/2021/sessao_extraordinaria/se_14/1---2519-21.pdf II - PROCESSO Nº 2522/21 PREFEITURA MUNICIPAL 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a concessão de auxílio-aluguel aos jovens desligados ou em processo de desligamento do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes – SAICA do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 137, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável. Parecer nº 027, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável. Publicação de fls. 609 a 621. Link para o projeto: https://www.camarascs.sp.gov.br/images/acesso_informacao/ordem_do_dia/2021/sessao_extraordinaria/se_14/2---2522-21.pdf III - PROCESSO Nº 2523/21 PREFEITURA MUNICIPAL 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre o Programa de Regularização de Débitos da Fundação das Artes de São Caetano do Sul – PRD-FASCS/2021 e dá outras providências.”
Parecer nº 138, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável. Parecer nº 028, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável. Publicação de fls. 622 a 633. Link para o projeto: https://www.camarascs.sp.gov.br/images/acesso_informacao/ordem_do_dia/2021/sessao_extraordinaria/se_14/3---2523-21.pdf IV - PROCESSO Nº 2584/21 PREFEITURA MUNICIPAL 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera o inciso X do art. 1º da Lei nº 5.915, de 14 de dezembro de 2020 e dá outras providências.”
Parecer nº 139, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável. Parecer nº 029, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável. Publicação de fls. 634 a 642. Link para o projeto: https://www.camarascs.sp.gov.br/images/acesso_informacao/ordem_do_dia/2021/sessao_extraordinaria/se_14/4---2584-21.pdf V - PROCESSO Nº 2603/21 MESA DIRETORA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO que “Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal a transferir para a Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul, os bens que especifica e dá outras providências.”
Parecer nº 140, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável. Parecer nº 030, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável. Publicação de fls. 643 a 651. Link para o projeto: https://www.camarascs.sp.gov.br/images/acesso_informacao/ordem_do_dia/2021/sessao_extraordinaria/se_14/5---2603-21.pdf
Ordem do dia para 15ª Sessão Extraordinária: I - PROCESSO Nº 2519/21 PREFEITURA MUNICIPAL 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre o Programa de Parcelamento de Débitos do Sistema de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental de São Caetano do Sul – PPD-SAESA/2021 e dá outras providências.”
Parecer nº 136, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável. Parecer nº 026, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável. Publicação de fls. 593 a 608. Link para o projeto: https://www.camarascs.sp.gov.br/images/acesso_informacao/ordem_do_dia/2021/sessao_extraordinaria/se_15/1---2519-21.pdf II - PROCESSO Nº 2522/21 PREFEITURA MUNICIPAL 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a concessão de auxílio-aluguel aos jovens desligados ou em processo de desligamento do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes – SAICA do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 137, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável. Parecer nº 027, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável. Publicação de fls. 609 a 621. Link para o projeto: https://www.camarascs.sp.gov.br/images/acesso_informacao/ordem_do_dia/2021/sessao_extraordinaria/se_15/2---2522-21.pdf III - PROCESSO Nº 2523/21 PREFEITURA MUNICIPAL 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre o Programa de Regularização de Débitos da Fundação das Artes de São Caetano do Sul – PRD-FASCS/2021 e dá outras providências.”
Parecer nº 138, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável. Parecer nº 028, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável. Publicação de fls. 622 a 633. Link para o projeto: https://www.camarascs.sp.gov.br/images/acesso_informacao/ordem_do_dia/2021/sessao_extraordinaria/se_15/3---2523-21.pdf IV - PROCESSO Nº 2584/21 PREFEITURA MUNICIPAL 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera o inciso X do art. 1º da Lei nº 5.915, de 14 de dezembro de 2020 e dá outras providências.”
Parecer nº 139, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável. Parecer nº 029, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável. Publicação de fls. 634 a 642. Link para o projeto: https://www.camarascs.sp.gov.br/images/acesso_informacao/ordem_do_dia/2021/sessao_extraordinaria/se_15/4---2584-21.pdf
