Conselho do Fundeb de São Caetano toma posse na Secretaria
Municipal de Educação
Na
manhã desta quarta-feira (25/1), na Secretaria de Educação, ocorreu a posse dos
conselheiros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do
Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação, para o mandato do quadriênio 2023 a
2026.
Representando
o prefeito José Auricchio Júnior, o chefe de Gabinete Bruno Vassari destacou a
importância dos conselhos municipais na cidade, fortalecendo a participação
popular no desenvolvimento e fiscalização das políticas públicas. Para a
secretária de Educação Minéa Fratelli, também presente ao evento, o papel dos
conselheiros é fundamental para garantir a transparência no uso de um recurso
que é importantíssimo para a Educação: "O recurso do Fundeb é direcionado
para a complementação salarial dos professores e valorizar a carreira do
magistério é investir numa Educação de qualidade".
O evento de posse contou
ainda com o diretor da Sede dos Conselhos Municipais e Secretário do Conselho
Municipal de Cidadania e Participação Social (Comcipas), Elísio Peixoto.
ATUAÇÃO
O
Conselho reúne-se bimestralmente para examinar os relatórios e demonstrativos
elaborados pelo Poder Executivo sobre a aplicação dos recursos do Fundeb. Para
Elísio Peixoto, dentre as diversas atribuições cabe aos conselheiros do Fundeb
informarem-se sobre todas as operações e transações financeiras realizadas com
recursos do fundo, especialmente em relação à destinação desses recursos,
quando executados.
O
Conselho emite parecer conclusivo e o encaminha ao FNDE, Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, de acordo com os prazos e formalidades
estabelecidos. E também acompanha, junto aos dirigentes das escolas e da
Secretaria de Educação, o cumprimento dos prazos estabelecidos para
fornecimento das informações relativas ao Censo Escolar, com o objetivo de
evitar atrasos, perdas de prazos e erros nos dados encaminhados.
A
participação é voluntária e o mandato dos membros eleitos está vigente de
1/1/2023 a 31/12/2026.
Composição
do Conselho do Fundeb:
Representantes do Poder Executivo Municipal
Priscila
Leone Colli – titular
Luciana
Amorim Rego Barros – suplente
Sandra
Pereira Brosco Blanco – titular
Roberta
Guedes Montenegro Lara – suplente
Representantes dos Professores das Escolas Básicas Públicas
Municipais
Joelma
Sousa Gomes da Silva – titular
Regina
Aparecida Martinez dos Santos – suplente
Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas
Municipais
Fabiano
Augusto João – titular
Daniela
Rebustini Bottecchia – suplente
Representantes dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas
Básicas Públicas Municipais
Janailda
Pereira de Campos – titular
João
Claudio Melloni – suplente
Representantes dos Pais de Alunos das Escolas Básicas Públicas
Municipais
Evelizi
Momisso Ferreira – titular
Patricia
Xavier Santiago Tosi – suplente
Rosemari
de Fátima Rosa Gomes – titular
Henrique
Tenório de Lemos – suplente
Representantes dos Estudantes das Escolas Básicas Públicas
Municipais
Maria
dos Santos – titular
Rafael
Amaral Sartori – suplente
Luzia
Souza da Silva – titular
Maria
Cremilda da Silva Ferreira – suplente
Representantes do Conselho Municipal de Educação – Comed
Andrea
Tasso Borracha – titular
Riselma
Bernardo Mota – suplente
Representantes do Conselho Tutelar
Teodoro
Almeida Pinto Neto – titular
Tania
Burti da Silva – suplente
Representantes de Organizações da Sociedade Civil
Kesser
Cury Filho – titular
Catarina
Peres Troiano – suplente
Daniele
Araújo Ferraro – titular
Nilsa
Marcandali Floriano – suplente