Governo assina fundo para ampliar o Agronegócio

O governo apresentou nesta segunda-feira (1º) uma Medida Provisória (MP) com uma série de medidas ligadas ao crédito e financiamento de dívidas de produtores rurais. As iniciativas envolvem a ampliação do volume de créditos disponíveis para o agronegócio; facilitar os financiamentos por meio de um fundo solidário para a renegociação de dívidas e para construção de armazéns. Só com o fundo, a expectativa do governo é que haja um aporte inicial de R$ 5 bilhões.

De acordo com o secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, a intenção do governo é expandir o financiamento por meio do mercado de capitais. Com a MP, o governo quer que outros agentes financeiros, além dos bancos, também possam financiar a produção. “Isso é um banho de financiamento”, disse Rodrigues durante coletiva.

Entre as medidas, a MP cria o chamado Fundo de Aval Fraterno (FAF) que permitirá aos produtores obter garantia solidária para renegociar eventuais dívidas de operações de crédito rural. Segundo o governo, a iniciativa visa reduzir a inadimplência por meio de uma espécie de credito, no qual a responsabilidade pelo pagamento é dividida entre os integrantes do fundo.

Esse fundo pode ser criado com a participação de dois a dez produtores. Cada produtor pode entrar com até 4% do financiamento total solicitado. Também podem participar credores e até instituições financeiras. A ideia é que o fundo sirva de garantia subsidiária para o pagamento da dívida, ou seja, depois que  as garantias reais ou pessoais do devedor sejam acionadas.

Segundo o governo, a medida ajudaria a reduzir as taxas de juros dos empréstimos, uma vez que haveria certeza de pagamento no caso de inadimplência.

“Se participamos do mesmo FAF e você deixa de pagar, o fundo comum fica comprometido. A ideia é que é mais difícil você ficar inadimplente com o seu vizinho do que com o banco”, disse o subsecretário de Política Agrícola e Meio Ambiente da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, Rogério Boueri. “Temos a convicção de que os bancos vão olhar esses produtores com outros olhos”, acrescentou.

Agencia Brasil EBC