Professor Ródnei protocola projeto na câmara

Proibição de paredão de som em vias públicas

11/10/2023  

Professor Ródnei protocola projeto para proibição de paredão de som em vias públicas

O vereador Professor Ródnei (Cidadania) protocolou projeto de lei para proibição do equipamento de som automotivo, conhecido como “paredão do som”, nas vias, praças e demais localidades do município. O objetivo da propositura é reduzir os níveis de poluição sonora, pois além de originar problemas auditivos, o alto som eleva os níveis de estresse, causando distúrbios de sono e danos psicológicos.

O vereador discorre na justificativa do projeto, que está em tramitação no legislativo, a importância de se regulamentar a fiscalização. “A expectativa é que a criação de uma lei mais específica e maior fiscalização, consiga inibir a utilização desses aparelhos, assim, garantindo o bem-estar dos moradores e pessoas que transitam por São Caetano do Sul”, afirma o autor da propositura.

Ainda de acordo com o projeto de lei, considera-se 'paredão do som' de alta potência instalado no porta-malas ou na carroceria do veículo, estando aberto ou semiaberto, com capacidade de produzir um som acima do permitido. A proibição do equipamento estende-se a espaços privados de livre acesso ao público, como postos de combustíveis e estacionamentos.

“A vida em sociedade impõe a definição de limites sonoros aceitáveis. Os sons de grande potência, muitas vezes perturbam o bom funcionamento das escolas, dos estabelecimentos de saúde e o descanso das pessoas nas suas residências e todos têm direito ao silêncio” complementa Professor Ródnei.

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