A Prefeitura de Santo André, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, lançou neste sábado (11) o programa A Casa é Sua, com o objetivo de ampliar a regularização fundiária no município, além de viabilizar a construção de novas unidades habitacionais. A iniciativa faz parte das comemorações pelo aniversário de 473 anos da cidade.

O programa nasce da parceria estratégica entre a Prefeitura e a Emhap (Empresa Municipal de Habitação Popular), visando zerar o passivo de irregularidade documental de imóveis e entregar moradias com qualidade e segurança jurídica.

"Este é um dia muito importante e que mostra o brilhante trabalho da equipe. O andreense tem o direito de ter sua casa com segurança jurídica e é a nossa obrigação fornecer. Trabalhamos muito para isso e é mais uma vitória neste mês de aniversário da cidade. São lutas de muitos anos e agora o morador tem tranquilidade que sua residência passará para os filhos de forma segura", afirma o prefeito Gilvan Ferreira.

O programa A Casa é Sua busca transformar núcleos informais em bairros oficiais com a entrega de matrícula individualizada, feita com registro em cartório, assim como a legalização de imóveis sem “habite-se” ou documentação completa, garantindo conformidade com legislações urbanística e fiscal. 

A iniciativa também explorará novas construções de unidades habitacionais entregues pela Emhap, disponibilizando imóveis já com documentação definitiva no ato da entrega. Atualmente há 2,5 mil moradias sendo construídas em parceria com o Governo do Estado de São Paulo e o Governo Federal. Por meio de parceria entre três esferas governamentais há também cerca de 4 mil matrículas em produção.

Conjunto dos Estados - O lançamento do programa A Casa é Sua foi marcado pela entrega de matrículas para moradores do Conjunto dos Estados, no Jardim Alzira Franco, local que aguardava regularização há 35 anos. Foram entregues 169 escrituras nesta primeira fase, e estão previstos outros 181 títulos de propriedade em uma segunda etapa.

Entre os beneficiados está Antônia Mantovam, de 84 anos, moradora do Conjunto dos Estados desde 1993. Após décadas de espera, ela recebeu das mãos do prefeito Gilvan Ferreira a matrícula do imóvel onde construiu sua trajetória. “Hoje eu gosto muito daqui, é a minha casa. Estava aguardando essa matrícula faz tempo e agora chegou a hora”, comemora.