A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (09), um projeto de lei que altera o Código Penal, reduzindo as penas de detentos envolvidos nos atos de vandalismo ocorridos em Brasília no dia 8 de janeiro. A proposta, que teve votação apertada, busca beneficiar condenados por crimes relacionados aos episódios de invasão e depredação das sedes dos Três Poderes.

A nova legislação prevê a diminuição das penas para aqueles que se entregarem ou colaborarem com as investigações. O texto agora segue para sanção presidencial, onde poderá ser analisado pelo chefe do Executivo. A aprovação gerou controvérsias entre os parlamentares, com opositores argumentando que a medida pode incentivar novas ações delituosas, enquanto defensores afirmam que ela é necessária para promover a reintegração social.

Com essa decisão, o Legislativo sinaliza uma postura mais branda em relação aos condenados pelos eventos de janeiro, o que poderá impactar o sistema prisional e as futuras punições relacionadas a delitos políticos.