A Escola de Licenciamento Ambiental, em parceria entre a Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal (Semas) de São Bernardo do Campo e a Faculdade de Direito da cidade, promoverá, de 22 de junho a 13 de julho, o curso "Licenciamento Ambiental em Área de Proteção e Recuperação de Mananciais da Bacia Billings (APRM-B), aplicado a São Bernardo". Esta é a terceira capacitação organizada pela instituição, criada em 2025 com o suporte da gestão do prefeito Marcelo Lima. As aulas ocorrerão de forma remota, às segundas-feiras, das 19h às 22h, totalizando 12 horas de formação. As inscrições custam R$ 220 e ficam abertas até 18 de junho no portal da Faculdade de Direito.

A criação da escola foi motivada pelo alto volume de atendimentos técnicos da secretaria — cerca de 194 em um único mês — e pelas mais de 1.500 notificações de ajuste emitidas em 2024. Esses dados apontaram a necessidade de aprimorar o conhecimento dos consultores que submetem projetos à Semas, reduzindo erros processuais. O tema é estratégico, já que 55% do território de São Bernardo está inserido na APRM-B. O conteúdo programático abrange desde a evolução das áreas de mananciais e parâmetros urbanísticos até fluxos de fiscalização, compensação ambiental e a municipalização do licenciamento orientada pela deliberação Consema nº 01/2024.

O público-alvo inclui servidores públicos, consultores ambientais, engenheiros, arquitetos, biólogos, advogados, gestores e estudantes. O objetivo é capacitar os alunos a dominarem as exigências dos órgãos ambientais e aumentarem a eficiência na aprovação de projetos nos setores público e privado. A formação será liderada pela engenheira ambiental Priscila Costa Carvalho, fundadora da Via Ambiental Educação e ex-técnica da Cetesb, com quase duas décadas de experiência no setor.

O curso terá ainda a colaboração das diretoras da Semas, Thami Izumi da Cruz (Licenciamento), Patrícia Forte Gomes (Fiscalização) e Camila Fernandes Cassola Garcia do Carmo (Orientação Técnico-Administrativa), que apresentarão a visão prática da secretaria nos procedimentos de fiscalização. Nas duas primeiras edições, focadas em atividades industriais e introdução ao QGIS, a iniciativa reuniu 123 participantes.