Olyntho Voltarelli propõe incentivo à regularização de imóveis com redução do ITBI em São Caetano

O vereador Olyntho Voltarelli (PSD) apresentou indicação sugerindo a criação de um programa temporário de incentivo à regularização imobiliária em São Caetano do Sul. A proposta prevê desconto no Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), em condições especiais, inclusive com possibilidade de parcelamento no cartão de crédito.

De acordo com o parlamentar, o objetivo é estimular proprietários a regularizarem seus imóveis em cartório. “Dessa forma, conseguiremos atender aos cidadãos que desejam colocar a documentação de suas propriedades em dia”, justificou.

O vereador ressaltou, ainda, que a medida poderá facilitar a compra e venda de imóveis, inclusive com acesso a financiamentos bancários, agilizar processos de herança e estimular o segmento cartorário local, além de contribuir para o aumento da arrecadação municipal.

Voltarelli sugeriu que o programa tenha vigência inicial de 90 dias, com possibilidade de prorrogação por igual período, conforme o acompanhamento da adesão dos contribuintes. “É fundamental oferecer uma oportunidade concreta para que os cidadãos regularizem seus imóveis, movimentem a economia local e fortaleçam as finanças do município. Trata-se de uma iniciativa que beneficia diretamente os moradores e contribui para o desenvolvimento da cidade como um todo”, concluiu.