A Cabine Lilás, um serviço de atendimento especializado e humanizado às vítimas de violência doméstica e familiar, começa a funcionar a partir deste sábado (8) em São José do Rio Preto. A região é a primeira a receber o programa no interior do estado. A inauguração acontece em homenagem ao Dia Internacional Da Mulher.

O programa realizado exclusivamente por policiais femininas foi implementado há um ano na cidade de São Paulo, que também atende chamados da região metropolitana da capital. Desde outubro do ano passado, a Polícia Militar promoveu o aperfeiçoamento para treinar policiais que trabalham em todo o estado para operar a Cabine Lilás.

Em São José do Rio Preto, as policiais farão o atendimento e triagem das ligações do Centro de Operações da Polícia Militar (Copom). Ao todo, 90 municípios da região passam a ter acesso ao serviço por meio do telefone 190.

A sargento Arlete Tavares está empolgada. Com 28 anos de Polícia Militar, a policial será a supervisora da equipe que atenderá o serviço na região de São José do Rio Preto. Ela e mais três agentes passaram pelo treinamento no Copom de São Paulo e agora estão preparadas para acolher e orientar as mulheres que buscarem ajuda pelo 190.

“As policiais estão muito engajadas. O treinamento ajudou a ampliar nossa percepção sobre a dificuldade enfrentada pelas vítimas de violência. Por meio desse serviço, nós queremos acolher ainda mais essa mulher e orientá-la da melhor maneira possível, para que ela consiga sair desse ciclo de violência”, disse a sargento.

No curso, as agentes tiveram aulas de psicologia, direito, redes de apoio, medidas protetivas e funcionamento das Delegacias da Defesa da Mulher (DDM). Além disso, também foram debatidos fatores comportamentais como a melhor forma de conversar, se expressar e o tom de voz adequado durante o atendimento.

“Muitas vezes, as mulheres desconhecem os seus direitos ou acham que a violência é apenas física. Mas existem outros tipos de violência, como a psicológica, sexual, moral e patrimonial”, alertou a policial. “Nosso intuito é fornecer o maior número de informações possíveis a essa vítima.”

Mais tempo de conversa

O 190 é um número de emergência da Polícia Militar. Antes do serviço da Cabine Lilás, a vítima ligava e era atendida como qualquer outro solicitante que aciona o chamado emergencial, além de poder ser atendida por qualquer policial.

Agora, durante a ligação, mulheres vítimas de violência são direcionadas ao atendimento exclusivo da Cabine Lilás, seja por solicitação da própria vítima ou pela oferta do atendente, caso a solicitante queira falar diretamente com uma policial.

“O atendimento a essas vítimas já era prioritário, mas o tempo de ligação era curto porque havia muitas pessoas na linha. Com a cabine, a vítima tem o tempo que precisar para falar”, disse a sargento Arlete. “O serviço vai contribuir para a mulher interromper o ciclo da violência”, reiterou.

A soldado Quierini Fernandes foi uma das atendentes da Cabine Lilás em São José do Rio Preto. Ela comentou que cresceu em um ambiente onde a mãe foi vítima de violência doméstica por quase 20 anos. Por isso, em cada caso que já atendeu de agressão domiciliar, a policial “consegue sentir a dor das vítimas”.

“A Cabine Lilás é uma conquista, é uma vitória de todos. As mulheres merecem cada vez mais esse espaço. Que elas passem a ter confiança na Polícia Militar e saibam que podem contar sempre com o nosso trabalho”, disse a agente.

Expansão da Cabine Lilás pelo interior do estado

A Polícia Militar definiu um cronograma para expandir o serviço da Cabine Lilás para todos os Centro de Operações do estado até o final deste ano. 

A partir de maio, a região de Campinas receberá o programa. Em junho, será inaugurada em São José dos Campos, Bauru (julho), Piracicaba (agosto), Sorocaba (setembro), Presidente Prudente (outubro), Santos (novembro), Araraquara e Ribeirão Preto (dezembro).

“A expansão desse programa para o interior de São Paulo vai garantir que as mulheres dessas regiões também tenham acesso a um serviço essencial, que às vezes só está disponível em grandes centros urbanos. Muitas vítimas não sabem como buscar ajuda, e ter a presença de uma policial feminina preparada vai permitir que as vítimas sejam devidamente acolhidas e orientadas”, disse o comandante do CPI-5, Nilson César Pereira.

Em um ano de funcionamento na capital paulista e região metropolitana, a Cabine Lilás já realizou 6 mil atendimentos entre orientações sobre como obter a medida protetiva de urgência e informações sobre as redes de apoio, por exemplo. Desse total, 98 suspeitos foram conduzidos à delegacia e 32 permaneceram presos pelo descumprimento da medida.

Reforço de civis

O programa de proteção e rede de apoio à mulher passará a contar também com o reforço de pessoas civis. Inicialmente, a ideia é de que haja pelo menos uma pessoa treinada nos 11 Centros de Operações da PM do estado. A previsão de contratação é ainda para este semestre.

O civil irá apoiar as policiais nas demandas relacionadas à Cabine Lilás como monitorar os atendimentos, analisando se estão sendo feitos de forma adequada, orientar vítimas que acionarem o 190 e fomentar a integração de órgãos que participam da rede de apoio às vítimas de violência doméstica.

Redes de apoio

Na Cabine Lilás a vítima é informada sobre os direitos, rede de apoio disponível na região em que mora, pode acionar uma viatura em caso de ameaça e ainda recebe orientações diversas sobre como agir em determinadas situações. Como muitas mulheres ligam já fragilizadas e com vergonha de irem até a delegacia, elas são orientadas a abrir um boletim de ocorrência sem sair de casa, por meio do aplicativo SP Mulher Segura.

Além do registro do boletim, o app possui um botão de pânico para emergências (em caso da mulher possuir medida protetiva) e realiza de forma ininterrupta o monitoramento do agressor com tornozeleira eletrônica, o que permite uma rápida ação da polícia em caso de o infrator tentar se aproximar das vítimas.

Em alguns casos, as vítimas fogem de casa depois da agressão sofrida e não têm para onde ir. Ao ligar na central 190, a Cabine Lilás oferece o suporte para encaminhar a mulher para uma rede de abrigo, onde ela recebe orientações sobre como obter auxílio-aluguel e ter acesso aos demais serviços de acolhimento.

Também são orientadas sobre assistência jurídica gratuita, pensão alimentícia e guarda do filho, além de atendimento à saúde. 

São Paulo por Todas

SP Por Todas é um movimento promovido pelo Governo do Estado de São Paulo para ampliar a visibilidade das políticas públicas para mulheres, bem como a rede de proteção, acolhimento e autonomia profissional e financeira para elas. 

Essas frentes estão nos pilares da gestão e incluem novas soluções lançadas em março de 2024, como o lançamento do aplicativo SPMulher Segura, que conecta a polícia de forma direta e ágil caso o agressor se aproxime; e a criação de novas salas da Delegacia da Defesa da Mulher 24 horas. Mais informações www.spportodas.sp.gov.br.