A Prefeitura de São Bernardo, em parceria estratégica com a Receita Federal, lançou nesta quarta-feira (1º) a campanha Declaração Solidária do Imposto de Renda (IR) 2026. Apresentada em evento no Teatro Cacilda Becker, a iniciativa busca conscientizar os contribuintes sobre a possibilidade de destinar até 6% do imposto devido aos fundos municipais voltados à proteção da infância, juventude e da terceira idade. O objetivo central é reter parte dos recursos que seriam enviados ao Governo Federal para que sejam aplicados diretamente em programas de acolhimento e fortalecimento de vínculos na própria cidade, sem qualquer custo adicional para quem declara.

Durante o lançamento, o prefeito Marcelo Lima destacou que a adesão à campanha é um gesto de cidadania que potencializa políticas sociais sem gerar gastos extras ao cidadão. De acordo com dados técnicos apresentados pela Receita Federal, São Bernardo possui um potencial de arrecadação expressivo: são 111.426 contribuintes aptos a realizar a destinação, o que poderia injetar até R$ 77 milhões nos fundos municipais. Esse montante, se plenamente aproveitado, permitiria uma expansão significativa na rede de proteção social do município, garantindo o financiamento de projetos geridos pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e pelo Fundo Municipal do Idoso.

O processo de destinação ocorre de maneira simplificada diretamente no programa gerador da declaração do IRPF. Segundo orientações de auditores-fiscais da Receita Federal, tanto os contribuintes que possuem imposto a pagar quanto aqueles que têm valores a restituir podem participar da ação. Ao escolher a opção de destinação aos fundos municipais, o valor é deduzido do montante total do imposto apurado, permitindo que o recurso seja gerido pelo órgão público mais próximo do cidadão. Essa descentralização financeira é defendida por autoridades fiscais como uma forma eficiente de alterar a realidade cotidiana da comunidade local, assegurando que o investimento social retorne de forma direta para a infraestrutura e o atendimento assistencial da própria cidade onde o contribuinte reside.

As orientações detalhadas e o passo a passo para a realização da destinação estão disponíveis nos canais oficiais da Receita Federal e da Prefeitura de São Bernardo. A mobilização envolve as secretarias da Fazenda e de Desenvolvimento Social e Cidadania, que atuarão na divulgação dos prazos e procedimentos para garantir que o maior número possível de cidadãos utilize esse mecanismo de renúncia fiscal em benefício das populações vulneráveis do município. Com a campanha, São Bernardo espera transformar o ato de declarar o imposto em uma ferramenta ativa de transformação social e investimento no futuro das próximas gerações.