O vereador Américo Scucuglia (PRD) protocolou um projeto de lei que autoriza empresas e profissionais legalmente habilitados a utilizarem parques municipais para a realização de Terapia Assistida por Animais (TAA). A iniciativa tem como objetivo democratizar o acesso a essa prática terapêutica, beneficiando pessoas com diferentes condições de saúde, mantendo a função pública e o uso coletivo dos espaços. 

Na justificativa, Américo Scucuglia destacou os benefícios cientificamente comprovados da TAA. "Essa terapia é reconhecida por auxiliar no tratamento de condições como autismo, depressão, ansiedade, deficiências físicas ou intelectuais, além de ser uma ferramenta eficaz no acompanhamento de idosos e crianças em situação de vulnerabilidade", explicou.

O parlamentar enfatizou que o projeto foi elaborado para garantir o uso democrático dos parques, proibindo a exclusividade ou a exploração comercial dos espaços. "A proposta estabelece critérios claros de responsabilidade e fiscalização, permitindo que profissionais de saúde e bem-estar ofereçam atendimento terapêutico de qualidade à população, de forma organizada e sem prejudicar o uso coletivo", acrescentou.

Conforme o texto da proposta, as atividades deverão ser previamente autorizadas, mediante apresentação de comprovação de habilitação técnica e profissional dos responsáveis, além de um plano de atividades detalhado, com horários, locais e estimativa de público atendido. "A interação com animais promove melhorias na saúde emocional e mental, estimula a socialização, a empatia e até mesmo o desenvolvimento cognitivo e motor", finalizou Américo Scucuglia.