O vereador Professor Ródnei (PSD) protocolou um projeto de lei que propõe a ampliação dos limites máximos de emissão sonora durante a realização de cultos religiosos em São Caetano do Sul. A proposta busca conciliar o respeito à liberdade religiosa com a promoção da convivência harmoniosa entre os templos e a vizinhança.

O texto estabelece que, durante os cultos, os templos religiosos poderão emitir sons de até 55 decibéis no período diurno (das 7h às 22h) e até 45 decibéis no período noturno (das 22h às 7h), respeitando os limites aplicáveis às dependências internas das instituições. “A norma se aplica a todas as denominações, incluindo igrejas evangélicas e católicas, terreiros de Umbanda e Candomblé, templos judaicos, islâmicos e budistas”, explicou o parlamentar.

Segundo o vereador, o projeto também determina que as entidades religiosas adotem medidas técnicas de controle acústico, especialmente em áreas densamente povoadas, para evitar incômodos à vizinhança. “É fundamental manter em vigor as restrições de som nas proximidades de locais sensíveis, como hospitais, escolas e instituições de longa permanência, dentro de um raio de 200 metros ou conforme a propagação do som”, destacou.

“A proposta visa garantir o direito constitucional à liberdade de culto, assegurando, ao mesmo tempo, a proteção do sossego público e o ordenamento urbano. Por meio do diálogo e de parâmetros técnicos bem definidos, é possível promover uma convivência respeitosa entre fé e comunidade”, concluiu Professor Ródnei.