O vereador Luis Galarraga (PL) apresentou um projeto de lei que prevê a redução de até quatro horas na jornada de trabalho dos servidores públicos de São Caetano do Sul diagnosticados com fibromialgia. A proposta busca garantir melhores condições laborais para quem convive com a síndrome, reconhecendo os desafios físicos e emocionais enfrentados por esses profissionais.
Galarraga explicou que a fibromialgia é uma doença reumatológica que causa dor crônica na musculatura. “A redução da jornada de trabalho é fundamental para o controle dos sintomas e para evitar o agravamento de comorbidades. A medida ajuda a manter a capacidade de trabalho dos servidores, evitando até mesmo a necessidade de licença médica por afastamento”, afirmou.
Ainda segundo o projeto, a redução da jornada só será concedida mediante requerimento do servidor, que deverá apresentar laudo médico para avaliação e aprovação pela perícia do município. Dados apresentados pelo vereador indicam que a doença afeta cerca de 2% da população mundial, sendo mais prevalente entre mulheres.
O parlamentar destacou que o projeto leva em conta as particularidades da síndrome e as indicações de tratamento, que envolvem acompanhamentos e atividades constantes e regulares. “Por ser uma síndrome, a dor está associada a outros sintomas, como fadiga, alterações do sono, distúrbios intestinais, depressão e ansiedade”, complementou Galarraga.
